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📝 Termos e Condições da Solvix

Plataforma de Serviços Locais em Portugal

Bem-vindo ao Solvix (www.solvix.pt), a plataforma portuguesa que liga clientes a profissionais de serviços locais, como canalizadores, eletricistas, pintores, trolhas e jardineiros.

Ao aceder e utilizar o nosso site, concorda com os presentes Termos e Condições. Leia-os atentamente. Se não concordar com algum dos pontos, não utilize o Solvix.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao site Solvix, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita cumprir estes Termos e Condições, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal.

O utilizador é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais. Os conteúdos disponíveis no Solvix estão protegidos por direitos de autor e leis de propriedade intelectual.

2. Licença de Utilização

O Solvix concede uma licença limitada, temporária e não transferível para aceder e visualizar os materiais disponíveis no site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

Sob esta licença, o utilizador não pode:

  • Modificar, copiar ou distribuir os materiais do Solvix;
  • Utilizar os conteúdos para fins comerciais ou exibição pública sem autorização;
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software do site;
  • Remover avisos de direitos de autor ou propriedade intelectual;
  • Transferir os materiais para terceiros ou espelhar o conteúdo noutros servidores.

Esta licença é revogada automaticamente em caso de violação. O Solvix reserva-se o direito de rescindir esta licença a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais e informações disponíveis no Solvix são fornecidos “como estão”, sem qualquer garantia, expressa ou implícita.

O Solvix não garante:

  • A precisão, fiabilidade ou atualidade dos conteúdos;
  • A adequação dos serviços a uma finalidade específica;
  • A ausência de erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.

O utilizador assume toda a responsabilidade pelo uso do site e dos serviços nele disponibilizados.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Solvix, os seus colaboradores ou fornecedores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes, incluindo, mas não se limitando a:

  • Perda de dados ou lucros;
  • Interrupção de negócios;
  • Prejuízos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.

Esta limitação aplica-se mesmo que o Solvix tenha sido informado da possibilidade de tais danos.

5. Precisão e Atualização dos Conteúdos

O Solvix esforça-se por manter os conteúdos do site precisos e atualizados, mas não garante que todas as informações estejam isentas de erros ou desatualizações.

O Solvix reserva-se o direito de alterar, corrigir ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, sem que isso constitua uma obrigação de atualização contínua.

6. Ligações para Sites Externos

O Solvix pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador.

O Solvix não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. A inclusão de um link não constitui endosso ou recomendação do Solvix. O utilizador acede a esses sites por sua conta e risco.

7. Modificações aos Termos

O Solvix reserva-se o direito de revisar e atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

A versão mais recente estará sempre disponível em Solvix | Termos e Condições. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio decorrente do uso do Solvix será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

Data de atualização: 01 de janeiro de 2026